NOTÍCIAS
Pedidos de novos documentos são recebidos em Guaíba
12 DE JUNHO DE 2024
A Comarca de Guaíba realizou ação itinerante pelo programa Recomeçar é Preciso!, com visitas a dois abrigos temporários da cidade nesta terça-feira (11/6). A iniciativa proporciona a recuperação de certidões de nascimento, casamento e óbito a quem foi atingido pelas enchentes do último mês no RS.
Servidores do Judiciário visitaram os alojamentos no antigo prédio da Escola Solon Tavares e na escola de samba Império Serrano, locais em que atenderam a 28 pedidos por documentos. Também foram recebidos hoje mais 27 solicitações no Foro local.
Ainda nesta semana, na quinta-feira (13/6), a atividade acontece no Centro de Atendimento Humanitário – CAH COHAB/Santa Rita (Av. Lupicínio Rodrigues, 1010 – no salão da Igreja Santa Rita de Cássia). No local, que centraliza serviços à população atingida pelas cheias, os horários de atendimento são das 8h às 12h e das 13h30min às 17h.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Adiada apreciação de projeto que favorece regularização fundiária na Amazônia
04 de julho de 2024
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a apreciação do projeto de lei que cria processo...
Anoreg RS
Artigo – Partilha sobre valorização das cotas sociais na reforma do Código Civil
04 de julho de 2024
Com grande entusiasmo e reflexão, a comunidade jurídica recebeu no primeiro semestre de 2024 o relatório...
Anoreg RS
STJ Jurisprudência divulga ementa de processo sobre patrimônio histórico-cultural, imóvel e reparação de bem
03 de julho de 2024
DESTAQUE O expropriado não tem o dever de pagar pela reparação do dano ambiental no bem desapropriado, podendo...
Anoreg RS
Usucapião: Condômino não é reconhecido como dono de terraço de prédio
03 de julho de 2024
O juízo entendeu que a área disputada é comum ao condomínio e, portanto, não pode ser objeto de usucapião.
Anoreg RS
Empresa pode negociar apartamentos sem registro de incorporação
03 de julho de 2024
Ao alterar o artigo 32 da Lei de Incorporações Imobiliárias, a Lei 14.382/2022 deixou de proibir a...
