NOTÍCIAS
Reunião de julho da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes aborda pautas da atividade notarial e registral gaúcha
18 DE JULHO DE 2024
Encontros são coordenados pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco
A reunião mensal do mês de julho da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais foi realizada nesta quarta-feira (17/07). A reunião aconteceu com coordenação do presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, através da plataforma Zoom.
O encontro teve início com a aprovação da ata do encontro anterior a esse e seguiu para o assunto sobre os expedientes em andamento na Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas Notariais e Registrais, entre eles: a obrigatoriedade do e-Notariado (Relatoria de Caroline Mirandolli); o Registro das atas de condomínios no RTD à luz da Lei n° 14.382/22 (Relatoria de Valter Cervo); a Uniformização de procedimentos a serem adotados por Tabeliães de Protestos (Relatoria de Romário Mezzari); e a Resolução nº 547 (Relatoria de João Pedro Lamana Paiva). Ambos relatados pelo assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga.
Também estiveram em pauta as tabelas de emolumentos das especialidades e os indicadores do ONR, sob a relatoria do presidente da Anoreg/RS, Claudio Nunes Grecco. Os participantes decidiram debater ainda mais quanto ao ponto dos atos comuns entre as especialidades, vez que já foram enviadas as propostas de forma individualizada à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Rio Grande do Sul. Em seguida foi realizada a apresentação do relatório sobre a ação em prol dos atingidos da área notarial e registral, em virtude das enchentes ocorridas no mês de maio de 2024 no Estado, com relato feito pela presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN) e da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza, que contou com a participação da secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira.
Aconteceu também breve apresentação sobre o convênio firmado entre a Anoreg/RS e a MR. PAY, plataforma de soluções de pagamentos aos usuários dos serviços de cartórios, apresentada pelo diretor geral da MR. PAY no RS, Artur Neves. A reunião da Comissão Mista OAB/RS e Anoreg/RS, que aconteceu no dia 11/07, na sede da OAB/RS, também foi abordada, e o convite para um café que ainda será agendado, foi feito por Cláudio Nunes Grecco aos presidentes das entidades.
Ao final, foram comunicadas as manifestações recebidas na ouvidoria da Anoreg/RS até o dia 12 de julho, com cinco mensagens no total, sendo que uma está pendente de retorno, bem como o relatório de atividades da gestão 2024/2025 da Anoreg/RS de junho a julho, e os normativos e ofícios emitidos pela Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes nesse período.
Participaram da reunião o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (IEPTB/RS) e vice-presidente da Anoreg/RS, Romário Pazutti Mezzari; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer; o presidente do Colégio Registral do RS, Felipe Uriel Felipetto Malta; o presidente do Instituto de Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antonio da Silva Domingues; a presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Vânia Maria de Bernardes; o presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore/RS), Adriano Damásio; o vice-presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), Cledemar Dornelles de Menezes; a 1ª secretária do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Flávia Bernardes de Oliveira; o tesoureiro e membro do conselheiro deliberativo, Danilo Alceu Kunzler; a gestora administrativa da Fundação Enore/RS, Astrid Muller; e as assessoras de imprensa Renata de Mattos, Larissa Mascolo e Mariana Barcelos.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Decreto nº 12.111/2024 altera decreto para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
15 de julho de 2024
Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009,...
Anoreg RS
Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade
15 de julho de 2024
Para ser possível a anulação do registro de nascimento, um dos requisitos é a prova robusta de que o pai foi...
Anoreg RS
Artigo – Em busca do elo oculto entre devedor e seu patrimônio na blindagem patrimonial
15 de julho de 2024
Um dos maiores desafios no enfrentamento da blindagem patrimonial nas execuções judiciais consiste em, ao longo da...
Anoreg RS
Reunião da Comissão Mista da OAB/RS e Anoreg/RS promove colaboração e debate sobre a atuação conjunta de registradores, notários e advogados
15 de julho de 2024
No dia 12 de julho, foi realizada a primeira reunião da Comissão Mista da OAB/RS e Anoreg/RS da gestão 2024/2025....
Anoreg RS
Com PB e CE à frente, CNJ impulsiona identificação civil de 45% da população prisional
12 de julho de 2024
Após chegar às 27 unidades da federação, a Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos...