NOTÍCIAS
Rural Legal: Justiça de Alagoas entrega títulos de propriedade a 100 famílias
22 DE JANEIRO DE 2024
“Nesse tempo todo eu não acreditava que um dia podia pegar esse documento. O cabra fica emocionado com uma coisa dessa, de poder dizer que a terra é minha”, disse emocionado Evânio Morais, ao receber o título de sua propriedade rural nesta segunda (22/1).
Ele é agricultor e mora com sua família no Assentamento Boa Sorte, localizado em Pão de Açúcar, há mais de 20 anos, produzindo feijão e milho.
Além do senhor Evânio, mais 94 famílias foram beneficiadas pelo programa Rural Legal do Poder Judiciário de Alagoas, em sua primeira ação. A iniciativa regularizou propriedades rurais de famílias de baixa renda, durante evento em Pão de Açúcar.
Pequenos produtores
Os imóveis regularizados possuem até 50 hectares e pertencem a pequenos produtores dos municípios de Pão de Açúcar e São José da Tapera. As propriedades encontram-se nos assentamentos Aroeiras, Boa Sorte, Mata da Onça e São José.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, ressaltou que esta foi a primeira entrega de títulos de muitos que virão através do Rural Legal.
“Estamos iniciando o Rural Legal, entregando terra a pessoas da área rural do nosso estado. É mais um programa muito importante e agradeço aos nossos parceiros, que estão nos dando todo o apoio para que possamos atender o maior número de famílias”, destacou.
Rural Legal
O programa de regularização fundiária ‘Rural Legal’ é coordenado pelo desembargador Carlos Cavalcanti, e ocorre através de parceria entre TJAL, Governo do Estado, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anoreg/AL e Iteral.
Fonte: TJAL
The post Rural Legal: Justiça de Alagoas entrega títulos de propriedade a 100 famílias appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Boas práticas dos tribunais levam justiça e cidadania para a comunidade
15 de dezembro de 2023
Despertar o sentimento de pertencimento da comunidade, cultivar o senso de cidadania, promover conhecimentos...
Portal CNJ
No Amapá, Semana Nacional da Regularização Tributária fecha mais de 600 acordos
15 de dezembro de 2023
Encerrada nesta sexta-feira (15), a I Semana Nacional da Regularização Tributária, promovida pelo Tribunal de...
Portal CNJ
Projeto da Justiça do DF realiza primeira cirurgia plástica em vítima de violência doméstica
15 de dezembro de 2023
Na última quarta-feira (13/12), foi realizada a primeira cirurgia plástica do projeto Recomeçar, parceria entre o...
Portal CNJ
Nove instituições recebem troféus do Prêmio Prioridade Absoluta em 2023
14 de dezembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou a 3° edição do Prêmio Prioridade Absoluta com entrega de troféus...
Portal CNJ
Termina neste sábado (16/12) consulta pública sobre Código Nacional de Normas para tribunais
14 de dezembro de 2023
A consulta pública que recebe desde o dia 17 de novembro de 2023 sugestões para regulamentação de proposta para...
