NOTÍCIAS
STJ: podcast da Corte aborda questões sobre usucapião de imóvel rural
25 DE JUNHO DE 2024
STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça, e também nas principais plataformas de áudio.
O “STJ No Seu Dia”, podcast do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tratou da usucapião de imóvel rural e da proteção do pequeno agricultor sob a ótica da jurisprudência da Corte sobre o tema. O bate-papo desta semana foi com o redator do portal de notícias do Tribunal, Pedro Henrique Martins. O programa é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça, e também nas principais plataformas de áudio.
De acordo com o STJ, neste episódio Martins “detalha que essa modalidade originária de aquisição de propriedade exige a comprovação da posse mansa, pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de área rural de até 50 hectares, e da sua utilização para produção e moradia. Ele observou também que, embora alguns desses requisitos estejam presentes na usucapião urbana, a modalidade rural tem peculiaridades, como a necessidade de que a terra se torne produtiva por meio do trabalho do requerente e de sua família.”
Ouça o episódio no Spotify:
O STJ No Seu Dia é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ. As matérias especiais que dão origem aos episódios são publicadas todos os domingos no site da Corte. Para acessar a matéria sobre usucapião rural publicada em 26/05/2024, clique aqui.
Fonte:IRIB, com informações do STJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Lei Federal nº 14.757/23 dispõe sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários
14 de junho de 2024
Lei n. 14.757, de 19 de dezembro de 2023 Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de...
Anoreg RS
Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
14 de junho de 2024
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...
Anoreg RS
Aprovado, projeto da nova Lei de Execução Fiscal inclui cobrança de débitos
13 de junho de 2024
A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional...
Anoreg RS
Apcer Brasil abre inscrições para curso de Gestão de Custos e Recursos Humanos em Cartórios
13 de junho de 2024
O objetivo geral do curso é capacitar profissionais de cartórios em técnicas avançadas de gestão de custos de...
Anoreg RS
CVM decide que tokens de imobiliária não estão sujeitos às suas regras
13 de junho de 2024
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu, em abril, que tokens de pagamento desenvolvidos...