Anoreg RS

Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem
08 de julho de 2026

Em casos de venda de imóvel em duplicidade, a indenização por danos materiais deve corresponder ao valor de...

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Resolução CNJ nº 684/2026 cria regras para os pedidos de certidão de óbito e de autorização judicial para o enterro de corpos não identificados
08 de julho de 2026

O Plenário aprovou, por unanimidade, a Resolução CNJ nº 684/2026 para garantir a coleta e a preservação de...

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CGJ-RS publica Editais n.º 102/2026 e n.º 103/2026 sobre a Relação Geral de Vacâncias dos Serviços Notariais e Registrais no Estado do Rio Grande do Sul
08 de julho de 2026

Clique aqui e acesse a íntegra dos editais. Fonte: TJRS The post CGJ-RS publica Editais n.º 102/2026 e n.º...

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CCJ do Senado vai avaliar novas regras para regularização fundiária urbana
08 de julho de 2026

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que altera as...